O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizará entre os dias 26 e 31 de janeiro um ciclo de eventos nas cidades de Marabá, Belém e Redenção, com uma programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. As atividades incluem palestras e cursos de capacitação voltados ao público, que abordam a temática da escravidão contemporânea.
Celebrado anualmente em 28 de janeiro, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi estabelecido em homenagem aos auditores-fiscais do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE) Eratóstenes de Almeida, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva. Eles foram mortos em 2004, a mando de empresários, enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo na cidade de Unaí (MG). A data reforça a necessidade de manutenção do combate às condições degradantes de trabalho durante todo o ano.
As ações do ciclo de eventos do TRT-8 iniciam em Marabá, no sudeste do Pará, no dia 26 de janeiro, com um curso de capacitação para aperfeiçoar o atendimento, reconhecimento e técnica processual em casos de escravidão contemporânea a serem atendidos pelo TRT da 8ª Região. O curso será ministrado gratuitamente pelos doutores em Direito, Ricardo Dib Taxi e Valena Jacob; e pela advogada Camila Lourinho, e é uma promoção da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo (CCTE) da UFPA, parceira do TRT-8 na realização do Ciclo.
Em Belém, a programação ocorrerá no auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, no Umarizal, e contará com duas mesas de palestras que abordarão as perspectivas de atuação no combate ao trabalho escravo contemporâneo e especificamente a atuação do Judiciário em casos de trabalho análogo à escravidão. Magistrados(as) e representantes de instituições que atuam no âmbito do Direito Trabalhista estarão presentes. O evento começa às 8h30 e segue até às 12h30 no auditório do TRT-8, no dia 29 de janeiro.
Para fechar a semana, a cidade de Redenção, no sul do Pará, também receberá um curso de capacitação, desta vez voltado a servidores(as) da Justiça e advogados(as) trabalhistas sobre a definição de trabalho escravo contemporâneo, a sensibilização no atendimento e questões processuais. A atividade será realizada no dia 31 de janeiro, nas dependências da Vara do Trabalho de Redenção.
A Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do TRT-8 conta com a parceria da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo da Universidade Federal do Pará (CCTE/UFPA), e com o apoio da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da ONG Só Direitos.
(Da Redação do Fato Regional)
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