sexta-feira, 1 de março de 2024

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Lei proposta pelo deputado Torrinho Torres e sancionada pelo governador Helder reconhece Aspop como entidade de utilidade pública

A publicação da lei que reconhece a relevância social e profissional da Associação dos Peritos Oficiais do Pará consta no Diário Oficial do Estado de 12 de janeiro deste ano
O deputado Torrinho reconheceu a relevância social e profissional da Aspop e a lei proposta por ele foi sancionada pelo governador Helder Barbalho (Foto: Ozéas Santos / Alepa)

O governador Helder Barbalho (MDB) sancionou a lei 10.386/2024, que reconhece a Associação dos Peritos Oficiais do Pará (Aspop) como uma entidade de utilidade pública estadual. A proposta nasceu do projeto de lei 833/2023, do deputado estadual Torrinho Torres (Podemos), aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Pela proposta de Torrinho, o reconhecimento oficial da Aspop se dá “…devido à relevância das atividades desempenhadas pela associação em prol da sociedade paraense, atestando a contribuição significativa da entidade para o bem-estar da comunidade e a importância de suas ações no contexto pericial do estado”.

A Aspop atua no Pará desde 5 de janeiro de 1989, como reconhece o governador Helder Barbalho no texto da lei publicada no Diário Oficial do Estado do Pará de 12 de janeiro deste ano.

(Da Redação do Fato Regional)


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