Num dia de apagão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) um novo reajuste de tarifa de energia elétrica do Pará: em média, 11,07%. A média é extraída do aumento de 9,89% para consumidores de baixa tensão e 15,79% para alta tensão. O Pará passa a ter a energia elétrica mais cara do Brasil.
Anteriormente, o reajuste seria em média de 16% no Pará. Porém, o Governo do Estado, a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) e Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) entraram com uma ação civil pública contra a Aneel. A ação foi rejeitada pela Justiça Federal e o governo recorreu da decisão.
O deputado federal Henderson Pinto (MDB-PA) estava na reunião da Aneel desta terça-feira e acompanhou a deliberação. Ele apresentou o argumento de que o reajuste de 16% deixaria o Pará, estado produtor de energia, com a conta de luz mais cara do Brasil.
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Para o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, “…ao postergar parte do diferimento aprovado em 2022, estamos conciliando o respeito aos contratos, a capacidade de pagamento da população e o tempo necessário para o debate e aprovação de medidas estruturais para a definição das tarifas de energia elétrica”. Ele considera que a agência diminuiu ao máximo o impacto à população do Pará.
O Fato Regional entrou em contato com a Equatorial Pará, para saber sobre a aplicabilidade e previsão de vigor do reajuste. E com o Governo do Pará se o novo valor será acatado ou se a ação civil pública vai continuar.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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