A reoneração da folha de pagamento para 17 setores produtivos é tema de uma reunião no Congresso Nacional nesta terça-feira (9), em Brasília. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) vai conversar com deputados e senadores sobre a medida provisória (MP) apresentada pelo ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad. Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), defende a devolução da MP.
Várias entidades, como a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), se manifestaram contra a reoneração da folha de pagamentos, apontando o risco de não ser possível manter os empregos gerados. O deputado federal Joaquim Passarinho considerou a MP uma afronta ao Congresso Nacional, que derrubou os vetos do presidente Lula sobre a desoneração e não aceita a reoneração nem mesmo de forma gradual, como propôs o governo.
A redução da carga tributária sobre setores econômicos foi implementada em 2011, no governo de Dilma Rousseff (PT). No Congresso Nacional, a prorrogação da desoneração foi aprovada para até 2027. No entanto, o ministro Haddad disse que a lei era inconstitucional. Em meio a investimentos em outras áreas, o governo Lula busca outras fontes de arrecadação para equilibrar as contas públicas e zerar o déficit neste ano.
(Da Redação do Fato Regional)
LEIA MAIS, NO FATO REGIONAL:
- Mais de 315 mil eleitores devem ir às urnas para as Eleições 2024 no sul do Pará; São Félix do Xingu e Redenção têm maior número de eleitores
- Helder e Lula defendem a democracia e criticam tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023
- Vale abre 385 vagas para Programa Jovem Aprendiz no Pará; inscrições vão até 20 de janeiro
- CNH Pai D’Égua: Governo publica edital com 60 mil vagas no programa para carteira de habilitação gratuita nesta terça-feira (09/01)
