Durante o ano de 2023, o Fato Regional noticiou diversos acidentes ocorridos na rodovia BR-155, no sul do Pará (na Região de Integração do Araguaia). A rodovia federal tem diversos trechos perigosos do ponto de vista estrutural, devido à falta de acostamento e sinalização adequada. Só que em nenhum dos casos noticiados, tanto em acidentes com meros danos materiais, quanto graves com feridos e mortos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada. O atendimento dos casos ficou, na maioria das vezes, com a Polícia Militar.
As rodovias federais, salvo em casos de estadualização de trechos — como ocorre na BR-316, em parte da Região Metropolitana de Belém —, são jurisdição da Polícia Rodoviária Federal. Não que a PM não possa atuar de forma alguma, mas a responsabilidade não é da corporação estadual a menos que haja um acordo específico para isso. E não é o caso da BR-155. A presença da PRF, gradativamente, foi diminuindo na região sul do Pará, ao passo que o posto, que fica em Redenção, foi sendo desativado e abandonado há cerca de 10 anos.
A Polícia Militar tem policiais especializados no policiamento de estradas e operações de trânsito, que é o Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRV). No entanto, não há um destacamento desse na Região de Integração do Araguaia, no sul do Pará. Nos casos de acidentes ocorridos na BR-155 — e também na BR-158 — a PM é que geralmente acaba fazendo o atendimento das ocorrências em meio a outras demandas do policiamento ostensivo.
Por nota, a Polícia Militar informou ao Fato Regional que “…atua por meio de fiscalização continuada, com conferência de documentação, orientações educativas referentes ao trânsito, havendo a intensificação em períodos de maior fluxo de pessoas”. A Assessoria de Comunicação da corporação foi questionada se tinha algum acordo com a PRF para o policiamento da BR-155, mas não respondeu à pergunta.
O que diz a PRF sobre a fiscalização da BR-155 no sul do Pará
Também por nota à Redação do Fato Regional, a PRF reconheceu que seria importante “…uma presença policial mais efetiva” para a Região de Integração do Araguaia, também chamada de sul do Pará. Na nota, a Assessoria de Comunicação da corporação informou que várias ações estão em andamento, ainda neste ano de 2024, para sanar esse problema da BR-155:
- Contratação de empresa responsável pelo projeto de reforma da UOP de Redenção.
- Execução de operações de policiamento e fiscalização.
- Captação de recursos humanos (policiais) para a efetivação da PRF na região.
- Solicitação de recursos financeiros para a reconstrução das unidades físicas da região
“A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforça seu compromisso com a segurança viária e a preservação da vida em todos os mais de 5 mil quilômetros de malha viária no Estado do Pará. Atualmente, a PRF possui 11 (onze) Unidades Operacionais (UOPs) em funcionamento em todo o Estado, destacando-se as recém-inauguradas nas rodovias BR-230 e BR-163, nos municípios de Itaituba e Trairão, respectivamente. A PRF busca continuamente a redução dos índices de sinistralidade e mortes nas rodovias federais”, diz a nota.
Em outubro de 2022, a Prefeitura de Redenção promoveu uma reunião com a PRF para tratar da recuperação da UOP Redenção, que aproximaria novamente a corporação da região sul do Pará. O encontro tentou firmar uma parceria para agilizar a reativação do posto, que é algo de interesse para o município por dar mais segurança para a população, comércio e turismo na região. Não há data específica para a reativação do posto.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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