O dia 29 de fevereiro só ocorre a cada 4 anos, nos chamados anos bissextos. E sempre que um ano assim ocorre, como é o de 2024, as buscas pela resposta sobre como é o registro de nascimento dessas pessoas sempre aumentam. No Pará, desde os anos 2000, foram registrados em cartório 649 pessoas que nasceram nessas datas. Somente em 2020, último ano bissexto, 260 bebês nasceram e foram registradas no estado.
A resposta técnica e legal para essa questão é que o registro de nascimento de quem nasceu no dia 29 de fevereiro deve ser essa data mesmo. Os Cartórios de Registro Civil devem retratar fielmente a realidade dos fatos com base na Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital onde o parto ocorreu ou foi atendido e assinada pelo médico no momento do nascimento. Todo nascimento deve ser registrado em até 15 dias, com prazo máximo de 3 meses em de localidades distantes mais de 30 quilômetros da sede do Cartório.
Mas e quanto ao aniversário de quem nasce no dia 29 de fevereiro? A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Pará (Anoreg-PA), Moema Locatelli Belluzzo, explica que cabe à família da criança decidir quando vai celebrar o aniversário da criança: se 28 de fevereiro ou 1º de março. A própria pessoa posteriormente pode ajustar essa decisão quando for maior. Por outro lado, a celebração de aniversário na data legítima só dá um caráter mais único, já que só ocorre a cada 4 anos.
Enquanto em 2020 ocorreram 260 registros de pessoas nascidas em 29 de fevereiro, em 2016 foram 217 nascidos no ano bissexto. Em 2012 foram totalizados 53 nascimentos e em 2008 registrou-se 66 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.
O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César, para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Anoreg-PA)
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