Após a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) suspender a licença de operação (LO) da mina de Onça Puma da Vale, o prefeito João Cleber (MDB), em entrevista exclusiva ao Fato Regional, destacou que a mineradora nunca cumpriu nenhuma condicionante em São Félix do Xingu. Essa, aponta ele, seria uma das muitas razões que levaram à decisão do Governo do Pará, aprovada pelo governador Helder Barbalho (MDB) e divulgada nesta quinta-feira (22).
João Cleber ressalta que, historicamente, a Vale não cumpre as condicionantes para as operações em São Félix do Xingu, que concentram cerca de 73% da produção da mina Onça Puma, especializada em níquel. Ele destaca que a Vale não deveria ter nem recebido a última licença de operação em 2014, ainda no governo de Simão Jatene. Para ele, o governo Helder Barbalho, com a suspensão da LO da mina de Onça Puma, corrigiu um erro histórico. Ele explica que o projeto é dividido em Onça (São Félix do Xingu) e Puma (Parauapebas). A sede é em Ourilândia do Norte.
“A Vale fez vários projetos em Ourilândia do Norte e Tucumã referentes a compensações e condicionantes da Onça Puma. No entanto, os minérios são extraídos de São Félix do Xingu, que só ficou com os buracos da atividade minerária e o recolhimento de uma compensação financeira, a CFEM, muito baixa ou quase nada para o município, muito aquém para os impactos ambientais provocados. Desde o começo de 2023, vínhamos tentando dialogar com a mineradora e apresentando condicionantes, mas não avançamos e por isso a prefeitura suspendeu os alvarás de pesquisa da Vale e terceirizadas e outras operações em nível municipal ainda no ano passado”, disse o prefeito.
A Vale, aponta João Cleber, estava desenvolvendo pesquisas nos distritos de Teilândia, Lindoeste e Sudoeste e foram suspensas pela prefeitura. A mineradora também tinha quatro licenças de operação 4 licenças de operação no distrito da Taboca e que por elas autorizou a Paranapanema a minerar cassiterita nas décadas de 80 e 90, deixando um passivo de cerca de 20 mil hectares.
A Prefeitura de São Félix do Xingu, ressaltou o prefeito, já moveu vários processos contra a Vale para cobrar outros passivos e nunca recebeu. Em um dos processos citados por João Cleber, de quase R$ 16 milhões e com causa ganha na Justiça, foi apresentado um título de garantia de pagamento da empresa, mas sem pagamento até o momento.
Entre algumas das novas condicionantes apresentadas pela prefeitura estavam a pavimentação de vias, construção do aterro sanitário, construção de escolas, a abertura de um lago e uma nova orla para São Félix do Xingu, além de correção da distorção do pagamento das compensações financeiras em CFEM. “Essas condicionantes somam R$ 200 milhões e que estão sendo cobradas pela prefeitura para ytrazer melhorias ao nosso município e à vida da nossa população”, acrescentou o prefeito.
“Nada foi feito e considero que o governador Helder Barbalho, sensível a essas distorções, acertou em autorizar a suspensão da Licença de Operação da mina de Onça Puma da Vale. Do níquel com o qual eles trabalham, 73% estão aqui, em São Félix do Xingu. Não podemos ficar só com os buracos das operações da atividade minerária. Enquanto eu for prefeito, a Vale e qualquer outra empresa que queira fazer grandes empreendimentos no setor minerário precisam deixar cumprir as compensações adequadas à nossa cidade”, concluiu João Cleber.
O que diz a Vale sobre o caso da suspensão da licença de operação da Onça Puma
Por nota, a Vale informou que “…recebeu hoje,22/2, ofício da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMAS), comunicando a suspensão da Licença de Operação da mina de Onça Puma, da Vale Metais Básicos. A Companhia informa que está avaliando as medidas necessárias para restabelecer a plena vigência da licença de operação da mina”.
“A Vale reforça o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas. A Companhia informa, ainda, que envia periodicamente aos órgãos ambientais os relatórios de todos os programas sociais executados na região”, diz a nota da mineradora.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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