O prefeito de Ourilândia do Norte, Dr. Júlio César (Avante), em entrevista exclusiva ao Fato Regional, analisou a suspensão da licença de operação da mina Onça Puma da Vale com preocupação. A sede do empreendimento fica no município da região sul do Pará e está em fase de expansão, com a construção de um segundo forno. Há obras da prefeitura em parceria com a mineradora que são estruturantes para a cidade e o aumento da movimentação de pessoas trabalhando devido a projetos da empresa.
“Analisando tudo isso, não tem como não ficar preocupado com essa suspensão da licença de operação de mina Onça Puma. A Vale, em Ourilândia do Norte, tem sido uma parceira da prefeitura na busca pelo desenvolvimento do município e atendimento das demandas do povo. Tem projetos feitos em parceria com a mineradora e que são muito importantes para nossa cidade”, comentou o prefeito.
Dr. Júlio cita as reformas e ampliações do Mercado Municipal de Ourilândia do Norte e da Estação Rodoviária de Ourilãndia do Norte como duas grandes obras que estão em andamento na parceria da prefeitura com a Vale. Juntos, os dois projetos somam investimentos na ordem de R$ 20 milhões. E com a construção do segundo forno da mina Onça Puma, foi construído um alojamento para 1 mil pessoas em Ourilândia e um restaurante foi aberto ao lado, além de toda a rede hoteleira da cidade estar ocupada, em grande parte por pessoas que estão trabalhando nos projetos da Vale.
Há algum tempo, a Prefeitura de Ourilândia vem utilizando um rejeito da produção de níquel, chamado de “escória”, na fabricação de bloquetes sextavados. O reaproveitamento do material que é um passivo ambiental e poderia degradar o meio ambiente, está sendo utilizado na entrega de qualidade de vida para a população ourilandense. “No distrito do Campinho, abrimos uma fábrica de bloquetes que essa escória do níquel e logo todo o distrito será pavimentado, além de outras áreas, com esse material”, observa Dr. Júlio.
“São muitos empreendimentos, projetos e abertura de negócios que ocorreram por conta da presença da Vale em Ourilândia do Norte. Há empregos gerados, um fortalecimento da economia do município e obras estruturantes que já foram entregues à cidade e podemos citar o Hospital Regional da PA-279, o Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica)… Então esperamos que essa situação possa ser revertida porque há um impacto direto na economia de Ourilândia do Norte”, concluiu o prefeito.
O que dizem o Governo do Pará e a Vale sobre a suspensão da LO da mina Onça Puma
Por nota ao Fato Regional, a Semas informou que “…a suspensão das licenças ambientais dos empreendimentos minérarios Sossego e Onça Puma ocorre por conta de inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais e no descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração, resultando em conflitos com comunidades próximas à área de influência dos empreendimentos”.
“A Semas esclarece que antes da suspensão realizou vistorias técnicas e que aguarda o ajustamento das medidas de controle das atividades, com foco nos programas de mitigação de impactos ambientais e no ajustamento das medidas de controle de adequação da atividade. A suspensão seguirá vigente até que a Semas avalie o cumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento, e que as medidas de controle de adequação sejam atendidas”, disse a nota do órgão estadual.
Por nota, a Vale informou que “…está avaliando as medidas necessárias para restabelecer a plena vigência da licença de operação da mina” e que “…reforça o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas”.
“A Companhia informa, ainda, que envia periodicamente aos órgãos ambientais os relatórios de todos os programas sociais executados na região”, diz a nota da mineradora.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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