Mais de 440 municípios do Rio Grande do Sul estão em calamidade pública devido às enxurradas e enchentes iniciadas no final de abril. Porém, até sábado (11), somente 69 prefeituras enviaram os planos de trabalho ao Governo Federal, solicitando recursos para responder à maior crise climática da história do Brasil. O balanço foi divulgado pelo ministro paraense Waldez Góes, titular do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
“Temos 441 municípios em situação de calamidade. Logicamente que, até que seja feito o refinamento dessa classificação, nós imaginávamos que pelo menos 300 solicitassem algum tipo de recurso, mas apenas 69 solicitaram. Aprovamos sumariamente e já liberamos recursos”, disse o ministro.
O Governo Federal só pode liberar recursos mediante a apresentação do plano. Do contrário, pode incorrer em crimes administrativos e de responsabilidade, que depois se tornam em CPIs e processos de impeachment. Logo, algumas respostas às demandas mais específicas de cada município do Rio Grande do Sul dependem diretamente da ação das prefeituras. Mas o que se vê a tragédia sendo usada para marketing político e ataques ideológicos à atual presidência.
Para tentar facilitar, o Governo Federal flexibilizou, por meio de uma portaria, as regras para o recebimento de recursos pelos municípios afetados. “Sabemos que muitos prefeitos estão focados nas ações de resgate. Compreendemos isso, de forma a possibilitar que eles recebam a ajuda enquanto reúnem as informações para o plano de trabalho de ajuda humanitária”, disse Waldez Góes.
O ministro orienta que “basta um simples ofício” enviado ao Ministério da Defesa Civil Nacional, juntando apenas o decreto do Governo do Estado, reconhecendo a calamidade. “Se o município tem até 50 mil habitantes, a gente adianta logo R$ 200 mil. Se tem até 100 mil, adiantamos R$ 300 mil. Se tiver acima de 100 mil, a gente adianta R$ 500 mil para, rapidamente, comprarem água, cestas básicas; para cuidar das pessoas que estão no abrigo”.
No entanto, essas são verbas mais emergenciais. Para liberação de mais recursos específicos, os prefeitos precisam agilizar, junto às equipes, a elaboração dos planos de trabalho. Enquanto isso, mais de 71 mil pessoas estão em abrigos; 339 mil estão desalojados; 74 mil foram resgatadas; 140 óbitos; mais de 800 feridos; e mais de 130 desaparecidos. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas diretamente.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)
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