Desde sexta-feira (13), agentes federais que estão executando a operação de desintrusão da Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do Pará, estariam impedindo a entrada de alimentos e água para as famílias que moram nas vilas da região. Os relatos já foram recebidos por parlamentares paraenses, como o deputado estadual Torrinho Torres (Podemos), que deve visitar a área com a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) nesta terça-feira (17).
A operação de desintrusão, que visa destinar a Extensão Apyterewa para a vivência exclusiva de indígenas da etnia Parakanã e preservação ambiental, tem prazo para encerrar no dia 31 deste mês. As quase 2 mil famílias que vivem na região desde a década de 1940 — segundo registro de associações de moradores que questionam o histórico dos indígenas antes desse período no território — estão sendo notificadas e devem sair até essa data.
Para Torrinho, essa é uma grave violação de direitos humanos, já medidas como essa de impedir a entrada de alimentos para forçar a saída pode causar danos irreparáveis à saúde física e mental das famílias. Lideranças comunitárias e parlamentares vêm alertando que o aperto dessas medidas leva ao aumento da tensão na região e o risco de um conflito, que pode ser tão grave quanto o massacre de Eldorado do Carajás. A Redação do Fato Regional segue demandando respostas do Governo Federal e há uma semana não tem retorno.
Numa nota publicada pelo Governo Federal no dia 2 de outubro, havia a promessa de um procedimento diferente do que está ocorrendo na Apyterewa: “A desintrusão para reintegração de posse das TIs ocorrerá de forma negociada com as famílias não indígenas que vivem lá e com assistência do Governo Federal como transporte, doação de cesta básica, cadastro para verificar se as famílias têm direito a Programa de Reforma Agrária e orientação para inscrição no Cadastro Único para as famílias que ainda não façam parte”. Isso, afirmam moradores, nunca ocorreu.
Paralelamente, o prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber (MDB); o deputado Torrinho; o deputado federal José Priante (MDB); e o governador Helder Barbalho (MDB) tentam interceder pelas famílias junto ao Governo Federal para que haja remanejamento para outras áreas ou indenizações. Metade do prazo da operação já encerrou e ainda não há novas perspectivas do que pode ser feito pelas pessoas que construíram vidas na Apyterewa.
Por nota ao Fato Regional, a Coordenação da Operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá respondeu que “…para ter acesso às políticas de assistência social, todo e qualquer brasileiro precisa efetuar um cadastro que permita uma avaliação da real necessidade de cada possível beneficiário. Os invasores das Terras Indígenas têm se negado a preencher o cadastro proposto pelo INCRA que tanto pode permitir o acesso ao Programa Nacional de Reforma Agrária quanto a outros programas sociais, entre eles a distribuição de cestas básicas. Todos os cadastrados estão sendo avaliados”.
O Fato Regional segue acompanhando os eventos da operação de desinstrusão da Apyterewa em São Félix do Xingu e repercussões em Brasília. Acompanhe nossa cobertura!
(Da Redação do Fato Regional)
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