domingo, 19 de maio de 2024

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Apenas 69 dos mais de 440 municípios em calamidade do Rio Grande do Sul enviaram planos de trabalho ao Governo Federal, diz ministro

Demora na elaboração de projetos pelas prefeituras para solicitar recursos tem atrasado a liberação de verbas e respostas mais avançadas e específicas pelo Governo Federal, mostrando qual deve ser o papel das prefeituras diante de uma crise, que não é fazer marketing político nas redes sociais
O passivo de destruição afeta mais de 440 municípios gaúchos e mais de 2 milhões de pessoas atingidas na das maior catástrofe climática da história do Brasil (Foto: Gilvan Rocha / Agência Brasil)

Mais de 440 municípios do Rio Grande do Sul estão em calamidade pública devido às enxurradas e enchentes iniciadas no final de abril. Porém, até sábado (11), somente 69 prefeituras enviaram os planos de trabalho ao Governo Federal, solicitando recursos para responder à maior crise climática da história do Brasil. O balanço foi divulgado pelo ministro paraense Waldez Góes, titular do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

“Temos 441 municípios em situação de calamidade. Logicamente que, até que seja feito o refinamento dessa classificação, nós imaginávamos que pelo menos 300 solicitassem algum tipo de recurso, mas apenas 69 solicitaram. Aprovamos sumariamente e já liberamos recursos”, disse o ministro.

O Governo Federal só pode liberar recursos mediante a apresentação do plano. Do contrário, pode incorrer em crimes administrativos e de responsabilidade, que depois se tornam em CPIs e processos de impeachment. Logo, algumas respostas às demandas mais específicas de cada município do Rio Grande do Sul dependem diretamente da ação das prefeituras. Mas o que se vê a tragédia sendo usada para marketing político e ataques ideológicos à atual presidência.

Para tentar facilitar, o Governo Federal flexibilizou, por meio de uma portaria, as regras para o recebimento de recursos pelos municípios afetados. “Sabemos que muitos prefeitos estão focados nas ações de resgate. Compreendemos isso, de forma a possibilitar que eles recebam a ajuda enquanto reúnem as informações para o plano de trabalho de ajuda humanitária”, disse Waldez Góes.

O ministro orienta que “basta um simples ofício” enviado ao Ministério da Defesa Civil Nacional, juntando apenas o decreto do Governo do Estado, reconhecendo a calamidade. “Se o município tem até 50 mil habitantes, a gente adianta logo R$ 200 mil. Se tem até 100 mil, adiantamos R$ 300 mil. Se tiver acima de 100 mil, a gente adianta R$ 500 mil para, rapidamente, comprarem água, cestas básicas; para cuidar das pessoas que estão no abrigo”.

No entanto, essas são verbas mais emergenciais. Para liberação de mais recursos específicos, os prefeitos precisam agilizar, junto às equipes, a elaboração dos planos de trabalho. Enquanto isso, mais de 71 mil pessoas estão em abrigos; 339 mil estão desalojados; 74 mil foram resgatadas; 140 óbitos; mais de 800 feridos; e mais de 130 desaparecidos. Mais de 2 milhões de pessoas foram afetadas diretamente.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)


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