sábado, 29 de junho de 2024

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Governo Federal anula leilão para compra de arroz por suspeita de irregularidades e incapacidade das empresas

No entanto, a compra do produto ainda não está descartada e um novo edital deve ser divulgado em breve com ajustes para garantir que empresas mais qualificadas participem do processo que já foi feito por Jair Bolsonaro, em 2020. Suspeitas levaram Neri Geller a ser demitido do cargo de secretário de Política Agrícola do Governo Federal.
O edital definia que o produto deverá ter aspecto, cor, odor e sabor característico de arroz beneficiado, polido, longo fino, Tipo 1, safra 2023/2024, e proíbe a aquisição de arroz aromático. Os preços seriam tabelados com valor máximo de R$ 4 por quilo (Foto: Divulgação / Conab / Governo Federal)

A saga da importação de arroz pelo Governo Federal, para formação de estoques do cereal e contenção de preços, ganhou mais um capítulo: o leilão realizado na semana passada, com a compra de 263 mil toneladas de arroz, foi anulado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (11), pelo presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto. Há suspeitas sobre as empresas que participaram e arremataram lotes.

No entanto, a compra do produto ainda não está descartada e um novo edital deve ser divulgado em breve. O próximo edital deve ter acompanhamento da Controladoria-Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Receita Federal. A proposta será garantir que empresas “com capacidade técnica e financeira” apenas possam participar. Aparentemente, as empresas vencedoras não tinham como cumprir o que prometeram.

“Pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos, para que a gente possa ter as garantias de que vamos contratar empresas que tenham capacidade técnica e financeira […]. A decisão é anular este leilão e proceder um novo mais ajustado, vendo todos os mecanismos possíveis para a gente contratar empresas com capacidade de entregar arroz com qualidade, a preço barato para os consumidores”, declarou Pretto.

A medida da Conab é uma das muitas respostas à tragédia do Rio Grande do Sul. O estado responde por cerca de 70% da produção e oferta do cereal no Brasil. Até antes das chuvas e enchentes, aproximadamente 80% da safra havia sido colhida, mas os outros 20% se perderam. Com os impactos em estradas e aeroportos, o Governo Federal estima aumentos de até 40% nos preços se não houver alguma intervenção.

“Ninguém vai pagar por arroz que não está aqui. Não podemos ficar sabendo depois do leilão quem que se habilitou e quem que ganhou”, explicou o titular do Ministério da Agricultura e da Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro. Para ele, as empresas tinham “fragilidades”. No próximo edital, os filtros devem ser mais rigorosos sobre quem poderá participar e comprovação de capacidade de atender às demandas.

Por que o Governo Federal está importando arroz, medida que já foi tomada por Bolsonaro em 2020?

A formação de estoques de alimentos para regulação de preços é política pública, para garantir que os preços de alimentos essenciais sejam acessíveis à maior parte da população. Entidades ligadas à agricultura e aos produtores de arroz do Rio Grande do Sul afirmam que não há risco de desabastecimento. Mas isso só após terem apontado que poderia haver desabastecimento e aumento de preços e então o governo Lula (PT) anunciar a importação.

Em 2020, o Governo Federal fez importação de arroz para controlar os preços. Não havia tragédia no Rio Grande do Sul, mas desequilíbrio comercial e problemas de safra. Quem era o presidente do Brasil em 2020? Jair Bolsonaro (PL). Mas ninguém foi à Justiça Federal ou pedir abertura de CPÌ para impedir a compra de arroz, feita só após a população pagar, durante meses, muito mais caro pelo cereal. O arroz veio dos EUA e Tailândia e foi bem mais de 300 mil toneladas.

Desconfianças e suspeitas levam a queda de secretário

O Globo Rural apurou que a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e Foco Corretora de Grãos intermediaram parte do leilão. As empresas, que receberiam comissões pelo leilão, foram criadas em 2023 por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor de Neri Geller, que até esta terça (11) era secretário de Política Agrícola do Governo Federal.

Robson França é sócio de Marcelo Geller, filho de Neri, em uma empresa aberta em 2023. Ele também foi colega de Thiago dos Santos, atual diretor de operações e abastecimento da Conab. O ministro da Agricultura indicou que vai avaliar se Thiago vai permanecer no cargo. Neri Geller foi demitido.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações de Globo Rural)


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