domingo, 19 de maio de 2024

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Operações da Mina de Onça Puma da Vale, no Pará, são novamente suspensas por decisão do TJPA

A mina tem operações em Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu e Parauapebas. A mineradora informou que vai recorrer da decisão junto ao TJPA e a instâncias superiores em Brasília. Em fevereiro, a Semas havia suspendido a Licença de Operação da Vale para as minas Onça Puma e Sossego.
Vista aérea da Onça Puma, com sede em Ourilândia do Norte, no sul do Pará, especializada na produção de níquel e que explora uma das maiores reservas do minério no mundo e emprega diretamente cerca de 1,9 mil pessoas (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)

O funcionamento da Mina de Onça Puma, da Vale, foi suspenso novamente. O empreendimento, que tem sede em Ourilândia do Norte e operações em São Félix do Xingu e Parauapebas, no Sul do Pará, estava operando por força de uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). No entanto, o Judiciário estadual suspendeu essa decisão. A mineradora afirma que vai recorrer.

Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) havia suspendido a licença de operação (LO) de dois empreendimentos: a Mina de Onça Puma e a Mina do Sossego, que tem sede em Canaã dos Carajás, na região sudeste do Pará. A suspensão da liminar não afetou a Mina do Sossego. À época, o órgão estadual justificou a decisão da seguinte forma:

“…a suspensão das licenças ambientais dos empreendimentos minérarios Sossego e Onça Puma ocorre por conta de inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais e no descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração, resultando em conflitos com comunidades próximas à área de influência dos empreendimentos (…) A Semas esclarece que antes da suspensão, realizou vistorias técnicas e que aguarda o ajustamento das medidas de controle das atividades, com foco nos programas de mitigação de impactos ambientais e no ajustamento das medidas de controle de adequação da atividade. A suspensão seguirá vigente até que a Semas avalie o cumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento, e que as medidas de controle de adequação sejam atendidas”.

Por nota, a Vale informou que tomou conhecimento da nova decisão judicial nesta quarta-feira (3). “A Semas havia suspendido a licença de operação da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais. Após a decisão da Semas, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Ourilândia, em 26 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da LO. Em 1º de março, o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, proferindo a decisão que suspendeu a decisão de primeira instância e, por conseguinte, suspendeu a LO. A Vale adotará as medidas judiciais cabíveis para buscar reverter a decisão perante o TJPA, assim como nos tribunais superiores em Brasília”, diz nota da companhia.

A mina de Onça Puma opera a exploração de uma das maiores reservas de níquel do mundo. Em 2022, a Vale anunciou investimentos de US$ 555 milhões para ampliar a produção da mina. Atualmente, a mina tem capacidade de produção de 12 mil toneladas de níquel por ano. O empreendimento emprega mais de 1,9 mil pessoas diretamente. Recentemente, uma parceria foi firmada junto ao Senai e à Prefeitura de Ourilândia do Norte para a abertura de um centro de formação profissional com capacidade para 1 mil alunos por ano.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)


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