O União Brasil, um dos maiores partidos e com uma das maiores bancadas do país, confirmou a expulsão do deputado federal Chiquinho Brazão. Ele foi preso neste domingo (24), na operação “Murder Inc.”, da Polícia Federal, como suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL-RJ). O PSOL entrou com um pedido de cassação do mandato do parlamentar.
Além de Chiquinho, foram presos o irmão dele, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); e Rivaldo Barbosa, chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro à época do caso, em março de 2018 — e ocupou o cargo na véspera do crime. As investigações, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por ora, estão concluídas.
O União Brasil informou que o estatuto do partido prevê a expulsão sumária e o cancelamento da filiação partidária em casos de “gravidade e urgência”. Isso inclui as as três condutas alegadas pela sigla para a expulsão: atividade política contrária ao Estado Democrático de Direito, ao regime democrático e aos interesses partidários; falta de exação no cumprimento dos deveres atinentes às funções públicas e partidárias; violência política contra a mulher.
“Embora filiado ao União Brasil, o deputado federal Chiquinho Brazão já não mantinha relacionamento com o partido e havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral autorização para se desfiliar. O União Brasil repudia de maneira enfática quaisquer crimes, em especial os que atentam contra o Estado Democrático de Direito e os que envolvem a violência contra a mulher. A direção do partido manifesta profunda solidariedade às famílias de Marielle e Anderson”, diz nota do partido.
O Fato Regional respeita o princípio da presunção de inocência e sempre abre espaço para a defesa dos mencionados em casos policiais — se os advogados ou envolvidos acharem conveniente quaisquer manifestações —, garantindo amplo direito ao contraditório.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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