O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluiu um processo de inclusão de todas as Terras Indígenas (TIs) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Foram mapeadas 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 TIs homologadas em processo final de regularização, chegando a 119 milhões de hectares, ou seja, cerca de 14% do território total do Brasil, que é de 850 milhões de hectares.
Pelos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem 1.693.535 indígenas residentes. No Pará, a população é de 80.974 indígenas, divididos entre 57 etnias, sendo 41.819 morando em terras indígenas e 39.155 em áreas urbanas. Cerca de 10% do total vive na região sul do estado.
Os decretos de homologação foram assinados em abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O cadastro começou em junho. “É a primeira vez na história do Incra e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que esse trabalho é realizado. Com a conclusão do cadastramento, o Estado terá acesso a dados qualificados indispensáveis à formulação das políticas públicas voltadas à questão agrária”, informou, em nota, o Incra.
Para a Funai, essa iniciativa tem, como objetivo, a inserção das TIs “em uma das mais importantes bases fundiárias, que compreende o cadastro de todos os imóveis rurais do país e seus detentores, sejam proprietários, arrendatários, parceiros, meeiros e outros; das glebas públicas, reservas ambientais e terras indígenas”. O SNCR é a base do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR). Há nele dados de imóveis rurais, bem como de proprietários e detentores, arrendatários e parceiros rurais, de terras e florestas públicas.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)
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