A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5) uma redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias, que são taxas extras cobradas dos consumidores quando a geração de energia pelas hidrelétricas enfrenta algum problema. O sistema foi criado em 2015 e as bandeiras que representam o alerta e que terão cobranças menores — de cor amarela e vermelha — não são acionadas desde abril de 2022.
Grande parte da energia elétrica do Brasil é gerada por usinas hidrelétricas. Porém, em épocas de estiagem e diminuição do nível das águas, essa capacidade de geração diminui e é necessário recorrer às usinas termelétricas, que são mais poluentes e custam bem mais caro. Assim, dependendo do nível de alerta — amarelo ou vermelho —, uma taxa extra é aplicada nas contas de luz dos consumidores. Em caso de bandeira verde, quando tudo está normal, o consumidor só paga a conta regular junto à distribuidora / concessionária de onde mora.
A medida aprovada pela Aneel será vigente no ciclo de 2023/2024, que pelas projeções, tem “cenário hidrológico favorável” e conta com o aumento da geração de energia renovável e redução dos custos de combustíveis no mercado internacional. Possivelmente, se não ocorrer algum evento extremo, os brasileiros devem chegar até o final de 2024 na bandeira verde e sem necessidade de taxas extras. A decisão não representa redução das tarifas vigentes e dos custos de cada estado.
(Da Redação do Fato Regional)
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