A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou o Relatório de Segurança de Barragens 2023 (RSB 2023), apontando que 229 barragens em todo o Brasil precisam receber cuidados extras. Dessas, 58 estão no Pará e 8 delas em 5 municípios da Região de Integração do Araguaia: Rio Maria, Xinguara, Ourilândia do Norte, Redenção e Tucumã.
“Para serem enquadradas como barragens prioritárias para gestão da segurança, as estruturas têm que ter indicativo de alto ou médio em Dano Potencial Associado (DPA) e indícios de anomalias estruturais graves ou Categoria de Risco (CRI) alta. Em 170 barragens prioritárias, essa situação já estava estabelecida em anos anteriores”, informou a ANA, por nota após a divulgação do estudo.
Veja quais são as barragens identificadas no Sul do Pará:
- Barramento 01 / Terraboi, em Rio Maria
- Barramento 01 / Loteamento Jardins do Lago, em Xinguara
- Barramento 01 / Mercúrio Alimentos, em Xinguara
- Barramento Caracol / Saneatins, em Xinguara
- Barramento 01 / JBS-Friboi, em Redenção
- Barragem Igarapé / Mina Onça Puma, em Ourilândia do Norte
- JBS TCM I / Friboi, em Tucumã
- JBS TCM II / Friboi, em Tucumã
Confira abaixo todas as barragens do Pará citadas no RSB 2023:
Por nota, a Mineração Onça Puma informa que “…a barragem Igarapé possui Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva vigente, o que atesta a sua estabilidade. A estrutura é classificada como classe C, com Dano Potencial Associado (DPA) Médio e Categoria de Risco (CRI) baixo. A empresa ressalta que está buscando atualização dos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), para simetria com o Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), da Agência Nacional de Mineração (AMN). A companhia destaca que a barragem Igarapé é monitorada permanentemente por instrumentos e passa por inspeções quinzenais. A Mineração Onça Puma reafirma o seu compromisso com a segurança de suas estruturas, priorizando sempre as pessoas e o meu ambiente”.
A Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) prevê que o DPA pode ser alto, médio ou baixo com base no potencial de perdas de vidas humanas, impactos econômicos e ambientais decorrentes de um eventual rompimento da barragem. Já a CRI pode ser alta, média ou baixa de acordo com as características técnicas, estado de conservação do empreendimento e atendimento ao Plano de Segurança da Barragem. Todas as do Sul do Pará atendem a esses quesitos.
ACESSE AQUI O RELATÓRIO COMPLETO DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS
“Assim como vem acontecendo desde 2018, o RSB 2023 registrou um avanço na implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens com o aumento do cadastro das estruturas, que cresceu de 23.977 para 25.943 – um incremento de 8% entre 2022 e 2023. Os números relativos ao trabalho de identificação, cadastro, classificação, enquadramento na PNSB e emissão de regulamentos são atividades realizadas por 32 órgãos fiscalizadores atualmente”, diz a ANA.
Pelo RSB, as informações dos cadastros são ótimas ou boas em 39% das barragens e medianas em 1%. Há 60% em que as informações são consideradas baixas ou mínimas. Esse cenário indica que um dos desafios a ser enfrentado envolve a alimentação de dados. No caso das barragens com alto dano potencial associado, apenas 28% delas possuem um plano de segurança da barragem inserido no sistema. A existência do documento é obrigatória para estas estruturas.
O RSB é uma referência para a implementação de políticas públicas. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), lançado em 2023, por exemplo, previu R$ 300 milhões para a segurança de barragens de responsabilidade do Poder Público Federal.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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